Na tarde desta quarta-feira, 01/06, em reunião presidida pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, e pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro, prefeitos e secretários municipais de saúde das microrregiões de Santos Dumont, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim de Minas e São João Nepomuceno/Bicas, reuniram-se com o objetivo de debater a criação de um Consórcio Público que se responsabilizará pela contratação dos profissionais de saúde, a princípio médicos, dentistas e enfermeiros, que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) na região.
A proposta foi aprovado pela maioria dos gestores presentes, que criaram um grupo de trabalho formado pelos prefeitos Antônio Carlos Neves Melo (Aracitaba), Marcílio Pacheco (Mar de Espanha), Custódio Mattos (Juiz de Fora), Paulo Mendes Soares (Ewbank da Câmara), e Geraldo Gomes de Souza (Lima Duarte). Esse grupo será responsável pela formatação do modelo final do consórcio.
Reunião
Segundo o secretário Antônio Jorge, a proposta apresentada pelo Governo de Minas é inovadora e visa, entre outros coisas, fixar os profissionais de PSF nos municípios. “Diagnóstico obtido por meio de uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Recursos Humanos da UFMG, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), detectou que salários, ausência de planos de carreira, além de condições inadequadas de trabalho são fatores que influenciam na fixação de profissionais de saúde (médicos) no Programa Saúde da Família (PSF).
Amparados pelo marco regulatório, a Lei 11.107/05 que dispõem sobre os Consórcios Administrativos, os vínculos precários, a competição predatória entre os municípios na captação de profissionais, além dos problemas com alguns paradigmas, como a questão da exclusividade, poderão ser solucionados com a criação de um ente público regional que contrate os profissionais do PSF”, afirmou o secretário. Para o secretário, com o apoio legítimo dos gestores municipais, da Assembléia Legislativa e do Controle Socia,l será possível unificar uma proposta de carreira para os profissionais do PSF, de abrangência regional e futuramente estadual. “Sem carreira, sem perspectivas de longo prazo os profissionais não se fixam nos municípios, o que traz ônus para o sistema”, afirmou.
Presente à reunião, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, destacou a importância do encontro. “O que buscamos hoje é a construção de um Sistema Único de Saúde melhor e mais eficiente. O PSF já é um programa fundamental e estratégico. Buscar cada vez mais o seu aprimoramento é essencial para que ofereçamos serviços de saúde com mais qualidade para a população. O que quero é parabenizar a Secretaria pela proposta, espero agora que este projeto tenha sucesso e seja implantado em todo o Estado”.
De acordo com Antônio Jorge, a idéia é que o Consórcio, que será criado nas microrregiões de saúde de Santos Dumont, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim de Minas e São João Nepomuceno/Bicas funcione como uma experiência inaugural. “Neste Consórcio, o Estado não seria ente consorciado e sim convenente. Os recursos já repassados pela SES continuariam sendo destinados, porém acrescidos de uma verba para compor o pagamento dos recursos humanos, tendo assim um salário unificado para a região. Contrataremos a UFMG para fazer o acompanhamento e avaliar, ao final de um ano, se alguns índices como número de consultas, exames, mortalidade infantil, desnutrição, entre outros, sofreram impactos positivos ou negativos decorrentes da instituição do Consórcio.
Neste modelo o prefeito deixa de ser o ente contratante do profissional (inicialmente médicos) passando o consórcio a ser o responsável”.
Durante a reunião foi discutida, também, a carga horária do médico do PSF. Segundo Antônio Jorge, a proposta é que o médico tenha a opção de escolher entre a carga horária de 20 ou de 40 horas semanais. “No caso de optar por 20 horas, o médico receberia 40% do salário estipulado para a carga horária de 40 horas”, complementou.
Custódio Mattos, prefeito de Juiz de Fora, um dos gestores escolhidos para fazer parte do grupo de trabalho que irá formatar a proposta, ressaltou que a idéia da constituição do Consórcio é auspiciosa. “A Atenção Básica é o centro vital do SUS, portanto solucionar suas falhas é essencial para o avanço do Sistema. Aqui em Juiz de Fora já foram realizadas oito seleções para médicos do PSF e, mesmo assim, ainda temos um déficit de aproximadamente 25 profissionais. Eu como prefeito corroboro com a proposta, pois o Consórcio será a solução para termos um maior número de médicos, o que possibilitará oferecer um atendimento mais efetivo para a população. Acredito que com um esforço conjunto alcançaremos uma remuneração adequada para os profissionais e com isso conseguiremos a fixação destes nos municípios”.
O presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), Mauro Junqueira, parabenizou pela ousadia deste projeto. “O PSF têm dificuldades e duas delas são o leilão de profissionais e a carga horária, problemas que poderão ser solucionados com a instituição do Consórcio.O Cosems aprova e apóia a idéia”.
Para Samuel Isac Fonseca, prefeito de Andrelândia, “a constituição deste Consórcio vem em um momento propício, uma vez que os municípios enfrentam sérias dificuldades na contratação e fixação dos médicos, decorrente da localização geográfica da cidade, dos salários ofertados, entre outros. Espero que a iniciativa dê certo”.
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Autor: Marcella Marques
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