Capacitação sobre SIOPS objetiva melhora na gestão

Para estimular a adesão dos municípios quanto ao preenchimento e benefícios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o Núcleo Estadual de Apoio promoveu em 2010, capacitações que prepararam mais de 1.700 pessoas de todos os municípios de Minas. Por meio de oficinas regionais, interface direta com cada município e contando com o apoio das Gerências Regionais de Saúde de Minas Gerais (GRS), os cursos objetivaram demonstrar para os gestores e contadores a importância do Planejamento, Orçamento e como a execução dos mesmos pode transformar o SIOPS em um excelente instrumento de gestão. Devido às mudanças no preenchimento do SIOPS e dos mecanismos de financiamento da Saúde, o núcleo de apoio ao sistema viu a necessidade de promover capacitações para aprimorar os gestores estaduais de saúde e os contadores. A coordenadora do núcleo, Cássia Maria de Gonçalves França, esclarece que o curso foi composto por cinco módulos, sendo eles: Planejamento, Orçamento, Blocos de Financiamento do SUS, Contabilidade e SIOPS. Segundo a coordenadora, “a estratégia adotada para a efetivação do curso foi formar uma turma de multiplicadores com a participação de representantes das 28 Gerências Regionais de Saúde e do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). Nessa etapa, foram capacitados 60 multiplicadores”. No período de abril a agosto de 2010, os multiplicadores, já preparados para ensinar, ficaram responsáveis pela capacitação das turmas organizadas nas Gerências Regionais de Saúde. O público alvo foi composto pelos gestores municipais de saúde e os contadores. No total, foram capacitadas 1.756 pessoas dos 853 municípios de Minas. Para Marilda Sueli da Silva, diretora interina da Superintendência Regional de Montes Claros, que foi uma das multiplicadoras junto aos facilitadores do COSEMS/MG, “uma das propostas do curso foi entrosar os gestores e os contadores com o objetivo de obter dados coesos e fazer com que eles entendam a importância do planejamento de ambas as áreas para obter resultados satisfatórios”. Devido ao sucesso do curso, de acordo com Cássia a intenção é de que as capacitações se intensifiquem em 2011. “Foi apurado que houve aumento considerável na adesão dos municípios ao preenchimento do SIOPS. Por isso, com o excelente resultado alcançado, já em 2011 uma nova turma foi formada e capacitada com a participação dos gestores municipais. Nosso objetivo agora é levantar junto aos municípios as novas demandas para elaboração de novos eventos”, afirma. SIOPS O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) tem por objetivo apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde. Para isso, existe um banco de dados que é alimentado pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, por meio do preenchimento de uma planilha disponível em um programa desenvolvido pelo DATASUS/MS. Os dados fornecidos têm natureza declaratória e visam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas pelos Estados e Municípios. Buscam, ainda, conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas em portarias pela Secretaria do Tesouro Nacional/MF. As informações prestadas ao SIOPS são provenientes do setor responsável pela contabilidade do ente federado, que podem utilizar os dados contábeis ou ainda aqueles constantes em relatórios e demonstrativos de execução orçamentária e financeira dos governos estaduais e municipais. Tais informações são transmitidas eletronicamente, através da internet, para o banco de dados do DATASUS/MS, gerando indicadores, de forma automática, a partir do que foi declarado. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000 com base nos parâmetros definidos na Resolução nº 322, de 8 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a qual foi aprovada pelo plenário do respectivo Conselho, diante da não regulamentação da EC 29 pelo Poder Legislativo. A Resolução CNS 322 apresenta dez diretrizes que tratam da base de cálculo para definição dos recursos mínimos aserem aplicados em saúde. Dispõe, ainda, dos percentuais mínimos de vinculação, da regra de evolução progressiva de aplicação dos percentuais mínimos (2000 a 2004), da definição de ações e serviços de saúde. Além disso, dá aos dados do SIOPS a credibilidade de ser o instrumento de acompanhamento, fiscalização e controle da aplicação dos recursos vinculados em ações e serviços públicos de saúde. Agência Minas, acesse aqui as notícias do Governo de Minas. Acompanhe também no http://www.youtube.com/agenciaminasgerais Autor: Nathália Freitas