sexta-feira, 29 de abril de 2011
Formação pela Escola capacita gestores em Divinópolis
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulga que, sexta-feira (29/04), de 7h30 às 11h30, ocorre o encontro presencial final do módulo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), voltado à turma do curso a distância Formação pela Escola. O encontro será no auditório do órgão, situado à Rua Minas Gerais, 1474, Centro.
O curso tem carga horária de 40 horas, 32 horas a distância e oito horas presenciais. O objetivo da capacitação é dispor as informações sobre o histórico da política de financiamento da educação pública, a concepção do Fundeb e o detalhamento da operacionalização e da prestação de contas dos recursos. O Programa Formação pela Escola é implementado pelo Ministério da Educação (Mec) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“É importante que os gestores saibam efetivamente aplicar os recursos do Fundeb, assim como acompanhar o processo de transferência de recursos e de prestação de contas”, disse Maria Salete Pinto, tutora do Fundeb.
O gestor recebe as orientações na Semed, leva o material didático para casa e, ao fim de 30 dias, volta para apresentar as atividades. O momento conta com apresentação da conclusão dos estudos a distância, realizados em grupos.
Ao todo, 40 cursistas inscritos, entre gestores municipais, educadores, servidores da Semed, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Conselho Municipal de Educação (Comed) e do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas (PAR), acompanham o encontro presencial.
O Fundeb é composto de impostos em âmbito federal, estadual e municipal. Do total da verba, 60 % são destinados ao pagamento dos educadores do magistério; e 40 %, a outros profissionais que realizam serviço na educação, mas não são do magistério, como servidores da administração, serventes, merendeiros, porteiros, psicólogos e nutricionistas. As escolas beneficiadas com recursos do Fundeb são a Educação Infantil (incluindo as creches), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
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