14ªConferência Nacional de Saúde - Brasília/DF - 7º Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais
COMUNICADO CESMG
Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2011.
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, e em cumprimento à Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990 – artigo primeiro, incisos I e II, e por decisão do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, bem como decisão do Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, que em reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2010, acolheu as datas e os eixos temáticos deliberados pelo CNS.
Diante do exposto e em atendimento do Ofício circular nº 007/SE/CNS/GM/MS Brasília-DF, 27 de janeiro de 2011, comunica a todos os Conselhos Municipais de Saúde de Minas Gerais e aos Srs. Conselheiros de Saúde de todo o Estado, o calendário com as datas previstas para realização de cada etapa das Conferências de Saúde, conforme segue:
· Etapas Municipais: de 01/04 à 15/07/2011;
· Etapa Estadual (MG) será realizada de 16 de julho à 31 de outubro de 2011, na Serraria Souza Pinto, Rua Assis Chateaubriand nº 809, Centro, Belo Horizonte – MG,
· Etapa Nacional será realizada entre 30/11 à 04/12/2011, em Brasília-DF.
TEMAS
"TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO"
EIXOS TEMÁTICOS
Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS
- Política de saúde na seguridade social
- Participação da comunidade e controle social
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde.
QUESTÕES ORIENTADORAS
Texto com questões orientadoras sobre o temário da 14º Conferência para debate municipal, estadual e nacional.
a) Subsídios para a construção do texto: relatório das duas últimas Conferências Nacionais.
b) Objetivo: elaboração de diretrizes com ações estratégicas prioritárias para o município, o estado e a União.
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Av. Afonso Pena 2300 – 4º Andar Ala A, Bairro – Funcionários
Belo Horizonte – MG CEP: 30130-007
E-mail: ces@saude.mg.gov.br This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Site: ces.saude.mg.gov.br
Tel.: (031) 31 - 3215-7209
Fax: (031) 31 - 32157468
Geraldo Heleno Lopes
Vice Presidente do CESMG
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