Lei Complementar amplia licença maternidade para servidoras públicas

As servidoras públicas municipais poderão ter agora 6 meses de licença maternidade. O prefeito Vladimir enviou para a Câmara a Lei Complementar 002/2012 que estende o direito trabalhista, já previsto em Lei Federal, também para o município. Uma solenidade marcou o encaminhamento do documento para a votação na Câmara. No evento realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, estiveram reunidas pelo menos 30 servidoras grávidas e lactantes, entre outras mulheres e autoridades. Na mesa estavam o Prefeito Vladimir Azevedo, representando a Câmara Municipal o vereador Rodyson do Zé Milton, o secretário de Governo Antônio Faraco, a secretária de Educação Eliana Cançado, o secretário de Planejamento David Maia, o presidente do Sintran Silvano Alves e a servidora municipal Fabiane Lucas dos Santos representando todos as servidoras beneficiadas. A esposa do prefeito Vladimir Azevedo, Janaina Marra, o filho Emanuel, a mãe Vera Lúcia, estiveram na solenidade. O músico Rondinele presenteou a todos com canções alusivas a mulheres interpretadas originalmente pelos cantores Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Tim Maia. Muitas mães presentes já comemoravam a iniciativa da Gestão do Centenário, como afirmou Silvia Regina Rebelo, servidora do setor Administrativo da Secretaria de Educação: “foi um reconhecimento muito grande da parte do prefeito Vladimir reconhecendo a importância da mulher ficar com seu filho mais dois meses”. A Lei Complementar 002/2012 autoriza o Governo Municipal a conceder a licença maternidade de 6 meses. Aprovada pela Câmara, até as mães que já gozam do direito trabalhista poderão adiar a volta ao trabalho. Em sua fala o vereador Rodyson do Zé Milton garantiu que a Lei Complementar será aprovada. “Nós vamos trabalhar para aprovar esse projeto o mais rápido possível para dar essa garantia ás mães de ficar mais tempo com suas crianças”, reforçou. O presidente da Câmara também assumiu publicamente o compromisso de acelerar o trâmite do Projeto dentro da Casa Legislativa. “Vamos aprovar esse projeto com rapidez recorde, assim que ele der entrada na Câmara vamos encaminhar para as comissões, alertando para o carater de urgência para todas as gestantes”, adiantou. O benefício é um desejo antigo do atual presidente da Câmara e do Prefeito Vladimir Azevedo, ainda enquanto era vereador. A partir de vários estudos foi possível viabilizar a concessão da licença maternidade de seis meses. Os recursos serão do próprio cofre público, desonerando a DiviPrev. Atualmente 1,2% das servidoras serão beneficiadas o que significa 72 mães gestantes ou lactantes. O presidente do Sintran, Silvano Alves, traduziu a importância do ato em seu discurso iniciado com a leitura de uma mensagem. “Essa conquista só é possível pela sensibilidade do executivo, só por isso conseguimos concretizar essa conquista”. O ato político de hoje normatiza uma realidade detectada pela Secretaria de Planejamento e Gestão que já percebia as inúmeras tentativas de servidoras em adiar a volta ao trabalho requerendo férias ou apresentando atestados para licença de saúde a fim de ficar por mais tempo com os filhos recém nascidos. “Isso ressaltar a força desse governo em relação ao servidor. Só assim, incrementando políticas modernas, ouvindo, negociando com o servidor, mantendo um relacionamento íntimo com os servidores é que podemos ser mais eficientes. Além disso, as mães que ficam em casa mais tempo com os filhos, ajuda a formar divinopolitanos mais bem preparados e a s mães voltarão com mais intensidade ao trabalho”, justificou o secretário de Planejamento e Gestão David Maia D’Oliveira. A Educadora I, Fernanda Cristina Martim reforçou a opinião do Secretário de Planejamento: “é um benefício tanto pra nós quanto para a Prefeitura, porque já foi constatado que 6 meses de amamentação o tanto que diminui doenças e isso diminui a incidência das faltas de trabalho”, justificou a servidora. Para o prefeito Vladimir essa é uma homenagem mais que justa. “Nós homenageamos as servidoras com esse presente estendendo inclusive para as que estão em licença maternidade, ou seja, para quem já teve uma criança que está de três meses e que voltaria no mês que vem já vai ficar mais dois meses sendo contemplada nesse ato. Nós queremos avançar no sentido de direitos humanos não só pelo lado sublime da maternidade, mas pelo lado do trabalho, para que formemos uma sociedade mellhor”, concluiu o prefeito.