quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
População se reúne na 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Controladoria Geral do município, deu início, na tarde desta quarta-feira (01/02), a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), cujo tema é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.
De acordo com Agilson Emerson da Silva, controlador adjunto e secretário executivo da comissão organizadora da Conferência, o objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade. “Esta conferência vem trazer como eixo principal todas as deficiências que são encontradas pela comunidade de estar acompanhando todo o quesito de transparência, publicidade dos atos dos seus gestores públicos locais. Nós temos como principal objetivo trabalhar o controle social fazendo com que todos os atos do gestor público sejam de fato entendidos e acompanhados pela comunidade, estimulando a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público”.
Na abertura dos trabalhos desta tarde participaram: representando o prefeito Vladimir Azevedo o secretário de Governo Antônio Faraco, o presidente da Câmara, vereador Anderson Saleme; o controlador geral do município e presidente da comissão organizadora da conferência, Kelsen Rios; o superintendente regional da Fazenda Estadual, Luiz Pedri e a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, Sirleia Moreira Tavares.
Também estiveram presentes: a presidente da Fambaccord, Ivone Morato; o procurador geral do município, Rogério Farnese; a secretária municipal de Educação, Eliana Cansado Ferreira; o secretário adjunto de Desenvolvimento Comunitário, Luiz Gonzaga Militão; o gerente da Fiemg - Regional Centro Oeste, Átila Costa; além de Geraldo Magela, representante do deputado Domingos Sávio.
Para o principal palestrante do dia, Rafael Grossi que é diretor de efetividade do Controle da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; a população está sendo motivada a participar destas conferências. “Em todas as conferências que tenho participado, observo que a participação tem sido incentivada a participar das conferências, em maior ou um pouco menor participação dependendo das categorias dos municípios. As lideranças comunitárias de se fazem presente aqui hoje são um importante elo entre estas informações e a população”.
Hoje quatro eixos temáticos foram debatidos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Para o secretário de Governo, Antônio Faraco, a atual administração vê a realização da conferência. “Para nós do governo, a realização desta conferência no município é vista com muita honra e satisfação. Esse governo já tomou várias medidas em relação a esta questão, investiu em tecnologia da informação e da comunicação para aproximar a população do governo, criou um dos primeiros portais em transparência em âmbito nacional, têm uma relação de proximidade, lideranças empresariais, conselhos, sindicatos. Em todos esses fóruns, nestas relações, nós somos cobrados e nós prestamos conta. Então vemos esta etapa da CONSOCIAL como fundamental no aprimoramento, no desenvolvimento da nossa democracia brasileira. As práticas de prestações de contas tem que ser cada vez mais exigidas e praticadas por representantes do povo que estão ocupando temporariamente um espaço de poder”, explicou Faraco.
Cada grupo escolherá as propostas relativas a um tema e na sexta-feira a partir das 13h serão votadas entre todos os participantes as de maior relevância para que sejam levadas à Conferência Estadual que será realizada nos dias 14 e 15 de março e posteriormente na Conferência Nacional que acontecerá nos dias 18 e 20 de maio.
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