Pronto Socorro do Hospital Público recebe laje

O Pronto Socorro do Hospital Regional de Divinópolis em construção na cidade já está recebendo a laje. A empreiteira responsável pelas obras do Hospital Público Divino Espírito Santo, começou os serviços na semana passada (de 13/02//2012 a 17/02/2012). 45% do total das obras já estão concluídos. O local onde funcionará o setor de internação e do Centro de Imagem já está recebendo obras de alvenaria com levantamento de paredes. Ao mesmo tempo, outras equipes trabalham nas áreas onde funcionará a administração e o almoxarifado. De acordo com os engenheiros responsáveis pela obra a estrutura de concreto armado está em fase final. Isso irá acelerar a conclusão da obras de alvenaria, drenagem e contenção, algumas já em andamento. O prédio tem aproximadamente 16mil m² de área construída. A capacidade inicial do hospital é de 134 leitos para internação, mais 20 leitos de CTI para adultos e 25 leitos de CTI para crianças, além do Pronto Socorro com vários leitos para atendimento e observação dos pacientes.

Prefeitura inaugura Feira Livre no bairro São José

A Prefeitura Municipal de Divinópolis por meio da Secretaria Municipal de Agronegócios inaugurou nesse domingo (26/02/2012) a Feira Livre de Hortifrutigranjeiros do bairro São José. Já na inauguração cerca de 40 feirantes, o limite máximo a ser permitido, se cadastraram para fazerem parte de mais esse espaço de negócios oferecido pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, 25 compareceram oferecendo produtos da agricultura familiar. O secretário de Agronegócios, Paulo Marius representou o prefeito Vladimir Azevedo. Estiveram presentes ainda o secretário adjunto de Desenvolvimento Comunitário, Luiz Gonzaga Militão; o secretário de Cultura, Bernardo Rodrigues; o controlador geral do município, Rogério Farnese; o vice-presidente da Academia Divinopolitana de Letras, Paulo Rodrigo Natividade Milagre; o gerente administrativo da Gerdau, José de Castro de Silva; o vereador Adair Otaviano e o presidente do Conselho Popular do São José, Renato Ferreira. A feira, sexta existente no município, será realizada todos os domingos pela manhã, na Praça Eliseu Zica. “É com muita satisfação que inauguramos com sucesso esta feira aqui no bairro São José. Um local muito bom, com sombra, com energia elétrica, estacionamento fácil e que não incomoda os vizinhos. É uma iniciativa do Conselho Comunitário desse bairro apoiada pela prefeitura e Secretaria Municipal de Agronegócios”, explicou.

Farmácia de Minas

Entendendo que o acesso a medicamentos é parte determinante da efetivação da premissa de governo: Minas, o melhor Estado para se viver, a Secretaria de Estado da Saúde inaugura em 2008 uma nova fase do Programa Farmácia de Minas. Agora, reconhecido como Plano Estadual de Estruturação da Rede de Assistência Farmacêutica, o Farmácia de Minas consiste na definição de um modelo de assistência farmacêutica no SUS, onde a farmácia é reconhecida como estabelecimento de saúde e referência de serviços farmacêuticos para a população adscrita. Dentro desta perspectiva a Rede Farmácia de Minas é dividida em três componentes: Farmácia de Minas: Medicamentos para Atenção Primária à Saúde, Farmácia de Minas: Medicamentos de Alto Custo e, Farmácia de Minas: Medicamentos Estratégicos. Rede Farmácia de Minas O programa visa garantir o acesso a medicamentos para Atenção Primária por meio da estruturação da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no SUS. Saiba mais. Medicamentos Básicos Os medicamentos básicos são aqueles destinados à atenção primária à saúde. São adquiridos pelo governo do estado com recurso tripartite, federal, estadual e municipal e distribuídos para os 853 municípios do estado de Minas Gerais. Saiba mais. Medicamentos Estratégicos Os medicamentos estratégicos são aqueles utilizados em doenças que configuram problemas de saúde pública, com impacto sócio-econômico importante cujo controle e tratamento tenham protocolos e normas estabelecidas. Saiba mais. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) Medicamentos utilizados em doenças raras, padronizados pelo Ministério da Saúde (anexo I), cuja dispensação atende a casos específicos (Portaria Nº 2981 de 01 de dezembro de 2009, Portaria Nº 3439 de 11 de novembro de 2010 e suas atualizações). Saiba mais. Sistema integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SiGAF O software Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SiGAF) destina-se a todas unidades, dos níveis estadual e municipal, envolvidas com as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais. Saiba mais. Comissão de Farmácia e Terapêutica

A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) é responsável pela incorporação tecnológica de medicamentos e produtos farmacêuticos relacionados, bem como pela alteração das apresentações ou exclusão de produtos da Relação de Medicamentos no âmbito da SES/MG. Saiba mais. Guia do Cuidado Farmácêutico O Guia do Cuidado Farmacêutico apresenta diretrizes para os serviços de acompanhamento farmacoterapêutico e de farmacovigilância como estratégia para promover o uso racional de medicamentos. Saiba mais.

Plano Básico de Mobilidade Social

De forma inovadora, o Governo de Minas implantou a contrapartida social para a transferência voluntária de recursos do Estado para os Municípios, a partir da publicação do Decreto nº 45.550, de 15 de fevereiro de 2011. O principal objetivo do Governo de Minas ao estabelecer essa contrapartida é estimular a melhoria dos indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social, cujos resultados já apresentam grandes avanços nos últimos anos. Obrigatoriedade do Plano Básico de Mobilidade Social A contrapartida social será demonstrada por meio do Plano Básico de Mobilidade Social, que é instrumento obrigatório para as seguintes situações: recebimento de recursos estaduais destinados a obras de infraestrutura, por meio de convênio, inclusive decorrente de emenda parlamentar, acordo ou instrumento similar; recebimento de recursos para obras no âmbito do Projeto Travessia; e recebimento de imóvel a título de doação; A apresentação do Plano Básico de Mobilidade Social somente está dispensada nos seguintes casos: recebimento de recursos destinados a atender situações de emergência e calamidade pública; recebimento de recursos estaduais destinados a aquisições ou outros objetos que não são definidos como obras de infraestrutura; recebimento de recursos de transferências fundo a fundo; e recebimento de recursos no âmbito dos programas sociais de saúde. Decreto Acesse aqui o Decreto nº 45.550, de 15 de fevereiro de 2011. Estrutura do Plano Básico de Mobilidade Social No Plano Básico de Mobilidade Social devem constar os seguintes indicadores: Educação Taxa de abandono dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal Taxa de aprovação dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental da rede municipal, nas zonas rural e urbana Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da rede municipal nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental (*) Assistência Social Nível de gestão da Assistência Social Índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa-Família Percentual de acompanhamento das famílias em situação de descumprimento do Programa Bolsa-Família na educação Percentual de acompanhamento das famílias em situação de descumprimento do Programa Bolsa-Família na saúde Número de crianças e adolescentes beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Saúde Índice de Infestação Vetorial da Dengue Taxa de Mortalidade Infantil (*) No caso do IDEB, os dados são divulgados a cada dois anos, nos anos ímpares. Os últimos dados disponíveis são de 2009 e a próxima divulgação de dados está prevista para maio de 2012, referente a 2011. Para preencher o Plano: informar o resultado do IDEB em 2009 e a meta para 2013 (24 meses), deixar em branco as colunas de 2010 e 2011 e a coluna de 2012 (12 meses). Os demais indicadores são divulgados em período de 12 meses ou prazos inferiores. Para cada um dos indicadores relacionados acima, deverão ser apresentados: resultados obtidos em 2008, 2009 e 2010; metas projetadas para 2011 (12 meses) e 2012 (24 meses); resumo das ações a serem adotadas para o alcance das metas projetadas. Acesse aqui o modelo do Plano Básico de Mobilidade Social Acesse aqui os resultados de 2008 a 2010 dos indicadores de saúde do Plano Avaliação e Acompanhamento do Plano Básico de Mobilidade Social O Plano será avaliado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação composta por representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo Estadual, sob a coordenação da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria. A Comissão emitirá parecer de análise do Plano, podendo aprová-lo ou rejeitá-lo. Em caso de rejeição, será elaborada nota técnica especificando os motivos da não aprovação. Após modificações, o Plano poderá ser reenviado para nova avaliação. Prazo para envio do Plano Básico de Mobilidade Social O Plano Básico de Mobilidade Social deverá ser encaminhado a partir de 11 de maio de 2011. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação analisará as metas e ações propostas e emitirá parecer pela aprovação ou rejeição, no prazo de 30 dias. Validade do Plano Básico de Mobilidade Social O Plano Básico de Mobilidade Social terá validade de 12 meses, devendo ao fim desse prazo ser atualizado pelo município e reenviado para análise da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. por WebMaster — Última modificação 10/05/2011 10:05

Minas comemora redução da mortalidade materna

Minas Gerais segue buscando os índices para que o Estado seja o melhor do Brasil para se viver. Dessa vez, a boa notícia vem dos esforços para a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM). Dados preliminares mostram que a RMM de 2011 foi de 32,09 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, número 29% menor que os 44,69 para cada 100 mil nascidos vivos apurados em 2010. Embora os dados dos dois últimos anos ainda estejam sujeitos a alterações, os índices demonstram o sucesso de ações que vem sendo articuladas desde 2003. “A melhoria da saúde materna é uma preocupação global e foi instituída como a quinta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, listados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formulou o Programa Viva Vida. Por meio desse programa, podemos ofertar uma atenção especializada às gestantes de alto risco, com assistência ao parto e ao recém-nascido, evitando mortes de mulheres em todo o Estado”, destaca a referência técnica em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da SES, Márcia Rovena. Márcia, que é obstetra, explica que a RMM é um indicador importante para determinar as condições de vida e de saúde de uma população. A RMM é calculada tomando-se o número de óbitos maternos, em cada cem mil nascidos vivos, em um determinado lugar, por um determinado período temporal. As atividades desenvolvidas para conter a mortalidade materna são concentradas na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, no parto, puerpério (fase pós parto) e aos cuidados à criança de 0 a 1 ano de vida. Com base nos dados disponibilizados pelos sistemas oficiais, diagnosticou-se, em 2005, que mais de 50% das causas de morte materna em Minas, eram decorrentes das chamadas causas obstétricas diretas. “Essas causas são as que mais facilmente podem ser evitadas com assistência adequada ao pré-natal e ao parto”, analisa. Os primeiros investimentos visando fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança ocorreram no período de 2003 a 2005. O Governo de Minas investiu R$ 80 milhões na construção de 37 Centros Viva Vida e mais R$ 20 milhões/ano para custeio, dentre outras ações. Investimentos Segundo Márcia Rovena, os programas e ações voltados para atenção à criança e gestante que já vinham sendo desenvolvidos com recursos federais e de outros órgãos foram incorporados ao Viva Vida. Com investimentos do estado foram ampliados e/ou implementados o Sistema de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco; Programa de Humanização do Pré-Natal, Parto e Nascimento - PHPN; Incentivo ao Aleitamento Materno – Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento – Controle das Doenças Prevalentes na Infância - Credenciamento de Hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC; Programa Estadual de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho. No nível de atenção primária, foram destinados equipamentos para 2.500 equipes do Programa Saúde da Família (PFS) e 1.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 707 municípios do Estado; e ainda foram construídos até o momento, 1634 UBS em 820 municípios e formadas 4.039 equipes de saúde da família. Já a atenção secundária recebeu, equipamentos para 120 hospitais que atendem à gestante de risco habitual no Estado; e também a criação dos Centros de Viva Vida. “Existem hoje 19 centros implantados e em funcionamento. A previsão é que mais sete unidades sejam implantadas até o final deste ano. Além dos 15 hospitais já existentes, financiados através de projeto do Governo Federal, outros vinte e sete foram aprovados pelo Estado, para ampliar a rede,” conta Márcia Rovena. Na atenção terciária, 55 leitos de UTI Neonatal em dez hospitais do Estado receberam equipamentos. Para a Gestação de Alto Risco, ainda dentro do programa, surge a proposta de expansão da rede hospitalar de atendimento à gestante de alto risco e a implantação da casa de apoio à gestante. A Casa de Apoio à Gestante é uma instalação anexa às maternidades, na qual as Gestantes de Alto Risco permanecem com cuidados qualificados antes mesmo da data do parto. Atualmente, há seis casas em funcionamento e outras duas em construção. A médica explica, ainda, que a atenção secundária em Minas, como nos demais estados, constitui-se em um dos maiores desafios para os gestores do SUS. “A oferta existente de serviços neste nível de complexidade em relação à crescente demanda pela assistência é um dos problemas mais críticos no contexto de funcionamento do sistema. A proposta inicial para mudança desta realidade é a criação dos Centros Viva Vida de Referência Secundária, com o propósito de oferecer atendimento especializado em saúde sexual e reprodutiva de mulheres e de homens, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos e de atenção à criança de risco”. Para que as gestantes tenham conhecimento da qualidade do atendimento a que têm direito, foi elaborada uma cartilha com linguagem adequada para as usuárias. Com relação a óbitos, foram implantados Comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil e de Prevenção do Óbito Materno que tem o objetivo de identificar a morte, com uma notificação real e adequada, investigando a sua causa, permitindo um diagnóstico e melhorando a qualidade das informações em saúde. Entre as ações mais recentes no setor, destaca-se o projeto Mães de Minas. Lançado em agosto de 2011, a iniciativa visa acompanhar e orientar gestantes e mães com crianças de até um ano deidade, de forma a garantir às famílias, especialmente as mais vulneráveis, um ambiente mais seguro e acolhedor aos seus bebês. Agência Minas, acesse aqui as notícias do Governo de Minas. Acompanhe também nohttp://www.youtube.com/agenciaminasgerais

População se reúne na 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Controladoria Geral do município, deu início, na tarde desta quarta-feira (01/02), a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), cujo tema é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. De acordo com Agilson Emerson da Silva, controlador adjunto e secretário executivo da comissão organizadora da Conferência, o objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade. “Esta conferência vem trazer como eixo principal todas as deficiências que são encontradas pela comunidade de estar acompanhando todo o quesito de transparência, publicidade dos atos dos seus gestores públicos locais. Nós temos como principal objetivo trabalhar o controle social fazendo com que todos os atos do gestor público sejam de fato entendidos e acompanhados pela comunidade, estimulando a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público”. Na abertura dos trabalhos desta tarde participaram: representando o prefeito Vladimir Azevedo o secretário de Governo Antônio Faraco, o presidente da Câmara, vereador Anderson Saleme; o controlador geral do município e presidente da comissão organizadora da conferência, Kelsen Rios; o superintendente regional da Fazenda Estadual, Luiz Pedri e a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, Sirleia Moreira Tavares. Também estiveram presentes: a presidente da Fambaccord, Ivone Morato; o procurador geral do município, Rogério Farnese; a secretária municipal de Educação, Eliana Cansado Ferreira; o secretário adjunto de Desenvolvimento Comunitário, Luiz Gonzaga Militão; o gerente da Fiemg - Regional Centro Oeste, Átila Costa; além de Geraldo Magela, representante do deputado Domingos Sávio. Para o principal palestrante do dia, Rafael Grossi que é diretor de efetividade do Controle da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; a população está sendo motivada a participar destas conferências. “Em todas as conferências que tenho participado, observo que a participação tem sido incentivada a participar das conferências, em maior ou um pouco menor participação dependendo das categorias dos municípios. As lideranças comunitárias de se fazem presente aqui hoje são um importante elo entre estas informações e a população”. Hoje quatro eixos temáticos foram debatidos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Para o secretário de Governo, Antônio Faraco, a atual administração vê a realização da conferência. “Para nós do governo, a realização desta conferência no município é vista com muita honra e satisfação. Esse governo já tomou várias medidas em relação a esta questão, investiu em tecnologia da informação e da comunicação para aproximar a população do governo, criou um dos primeiros portais em transparência em âmbito nacional, têm uma relação de proximidade, lideranças empresariais, conselhos, sindicatos. Em todos esses fóruns, nestas relações, nós somos cobrados e nós prestamos conta. Então vemos esta etapa da CONSOCIAL como fundamental no aprimoramento, no desenvolvimento da nossa democracia brasileira. As práticas de prestações de contas tem que ser cada vez mais exigidas e praticadas por representantes do povo que estão ocupando temporariamente um espaço de poder”, explicou Faraco. Cada grupo escolherá as propostas relativas a um tema e na sexta-feira a partir das 13h serão votadas entre todos os participantes as de maior relevância para que sejam levadas à Conferência Estadual que será realizada nos dias 14 e 15 de março e posteriormente na Conferência Nacional que acontecerá nos dias 18 e 20 de maio.